Justiça determina bloqueio de bens do ex-secretário de finanças de Caatiba

Vanderlei é irmão da atual prefeita de Caatiba, Tânia Ribeiro, e atualmente exerce a função de procurador jurídico do município


bloqueio de bens do ex-secretário de finanças de Caatiba


Na última terça-feira, (17), a Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-secretário de finanças de Caatiba, Vanderlei Ribeiro de Souza. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos públicos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE- MERENDA ESCOLAR).  

Segundo o MPF, entre 2005 e 2008, na segunda gestão do ex-prefeito Ernevaldo Mendes de Souza, o então  secretário de finanças, Vanderlei Ribeiro, juntamente com o ex-prefeito, efetuou pagamentos de aproximadamente R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a uma empresa que supostamente fornecia merenda escolar ao município de Caatiba. A dupla chegou a criar notas fiscais com nome fictício que, após investigação foi comprovado a fraude. 

A dupla responde por esse crime a uma ação penal na Justiça Federal, Processo nº 0007766-87.2015.4.01.3307, com base nessa ação penal, o MPF impetrou uma ação de SEQÜESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS (Processo nº. 0009276-67.2017.4.01.3307), De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, as medidas assecuratórias são denominadas de medidas cautelares reais, pois seu objetivo consiste em poder proporcionar a reparação do dano causado.  

A ação teve como alvo o apartamento de nº 304, no prédio Residencial Sogno Dorate em Vitória da Conquista. Vanderlei Ribeiro é irmão da atual prefeita do município, Tânia Ribeiro, e atualmente exerce a função de procurador jurídico do município de Caatiba. 



Justiça determina bloqueio de bens do ex-secretário de finanças de Caatiba Justiça determina bloqueio de bens do ex-secretário de finanças de Caatiba Reviewed by Correio Barrachocense on abril 19, 2018 Rating: 5

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